O Escritório
Fundado em 2002, o escritório Fontes, Philippi, Calegari Advogados está localizado no centro de Florianópolis, Santa Catarina, e vem atuando de forma a prestar um serviço personalizado aos seus clientes, sendo este um dos seus principais diferenciais: cada cliente é atendido como se fosse único, por pelo menos um dos advogados sócios.
Esse diferencial, entregando uma solução singularizada a cada cliente, faz com que o escritório atue não apenas como um prestador de serviços, mas, sobretudo, como um Parceiro. Foi com esse compromisso assumido perante cada um de seus clientes que o escritório consolidou-se na região sul do país, também com atuação destacada na região sudeste. E é esse o compromisso que fortalece as relações existentes entre o escritório e seus clientes.
ADVOCACIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA JURÍDICA
A Fontes, Philippi, Calegari Advogados é especializada em atender empresas de diversos setores, atuando não apenas como um prestador de serviços, mas, sobretudo, como o “departamento jurídico” das empresas clientes, tendo em vista que o acompanhamento cotidiano das atividades empresariais é realizado na busca por soluções imediatas de forma a prevenir o surgimento de litígios ou, ainda, de reduzir o seu impacto. Além de atender empresas, atua, outrossim, na consultoria jurídica para a defesa dos interesses de Tabeliães e Oficiais de Registro nas mais diferentes demandas surgidas no desempenho de tais atividades.
DIREITO TRIBUTÁRIO
A realização do planejamento tributário é feita pela Fontes, Philippi, Calegari Advogados levando em consideração as características individuais de cada um dos seus clientes, bem como a análise para a recuperação de créditos tributários. Outra frente dentro do escopo do Direito Tributário é a administração de passivos tributários e a identificação de passivos ocultos, como também a atuação no contencioso fiscal administrativo e judicial. Os serviços são prestados tanto para empresas quanto paras pessoas físicas.
DIREITO TRABALHISTA
A Fontes, Philippi, Calegari Advogados realiza o acompanhamento das atividades cotidianas da empresa e o planejamento visando a redução do passivo oculto trabalhista. Por meio de tal acompanhamento é prestada a consultoria na gestão de recursos humanos de cada cliente, bem como a assessoria em direito coletivo e sindical e, ainda, a atuação para a prevenção de litígios trabalhistas, com a representação em processos judiciais.
DIREITO CIVIL
A atuação de forma extrajudicial na resolução de conflitos (negociação, conciliação e mediação) e no contencioso consiste em mais uma área na qual a Fontes, Philippi, Calegari Advogados presta seus serviços. O escritório atua defendendo o interesse tanto de pessoas físicas quanto jurídicas nas mais diversas áreas do Direito Civil. Tal atuação abrange, exemplificativamente, a elaboração de contratos, a defesa de interesses em questões referentes à responsabilização civil e indenizações, Direito de Família e Sucessões, com o planejamento sucessório, Direito do Consumidor, dentre outros.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Por fim, frisa-se ainda que a Fontes, Philippi, Calegari Advogados também possui atuação destacada na seara do Direito Administrativo realizando a análise de contratos administrativos, o acompanhamento de licitações em cada uma de suas etapas, a elaboração de defesas em processos licitatórios, dentre outros. Ademais, o escritório realiza ainda a defesa dos interesses de candidatos que almejam uma vaga no serviço público, bem como a defesa dos interesses dos servidores públicos em questões atinentes à Administração Pública.
NOSSOS PROFISSIONAIS
Guilherme Freitas Fontes
OAB/SC 15.148-B
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1997), Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1999), Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC (2004). Foi professor de Direito Empresarial na UFSC e, na OAB/SC, atuou como membro da Comissão de Direito Tributário (2007/2009) e foi vice-presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos (2013/2018). Atualmente é membro da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos e da 4ª Câmara Julgadora da OAB/SC (desde 2016).
Fábio Jablonski Philippi
OAB/SC 12.295
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1997), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação ESAG (1999), Pós-graduado com MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas e Sociedade Educacional de Santa Catarina - FGV/SOCIESC (2009). Foi Professor de Direito Processual Civil na UFSC e, na OAB/SC, atuou como membro da Comissão de Mediação e Arbitragem (2005/2009) e como membro da 5ª Câmara Julgadora (2008/2012), foi Presidente da 5ª Câmara Julgadora (2013/2015) e Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados (2016/2018). Exerceu o cargo de Conselheiro Estadual da OAB/SC (2019/2021). Atualmente exerce o cargo de Presidente da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC (desde 2022).
Luiz Fernando Calegari
OAB/SC 49.886
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017), Pós-graduado em Direito Civil - LFG (2017/2018), Pós-graduado em Compliance Contratual - LFG (2018/2019), Conciliador e Mediador pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro - FEMPERJ (2019), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022).
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